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 Categorias DeCS

I01 Ciências Sociais .
I01.880 Sociologia .
I01.880.604 Controle Social Formal .
I01.880.604.473 Direitos Humanos .
I01.880.604.473.352 Direitos Civis .
I01.880.604.583 Jurisprudência .
I01.880.604.583.474 Função Jurisdicional .
I01.880.604.583.482 Serviços Jurídicos .
K01 Ciências Humanas .
K01.752 Filosofia .
K01.752.566 Princípios Morais .
K01.752.566.479 Ética .
K01.752.566.479.068 Códigos de Ética .
K01.752.566.479.171 Ética Profissional .
K01.752.566.479.171.066 Códigos de Ética .
N03 Economia e Organizações de Saúde .
N03.706 Controle Social Formal .
N03.706.437 Direitos Humanos .
N03.706.437.352 Direitos Civis .
N04 Administração de Serviços de Saúde .
N04.761 Qualidade da Assistência à Saúde .
N04.761.700 Garantia da Qualidade dos Cuidados de Saúde .
N04.761.700.350 Guias como Assunto .
N04.761.700.350.324 Códigos de Ética .
N05 Qualidade, Acesso e Avaliação da Assistência à Saúde .
N05.350 Ética .
N05.350.213 Códigos de Ética .
N05.350.340 Ética Profissional .
N05.350.340.080 Códigos de Ética .
N05.700 Garantia da Qualidade dos Cuidados de Saúde .
N05.700.350 Guias como Assunto .
N05.700.350.324 Códigos de Ética .
SH1 Gestão de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde .
SH1.010 Políticas e Cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação .
SH1.010.030 Legislação como Assunto .
SH1.010.030.030 Códigos de Ética .
SP3 Estudos Populacionais em Saúde Pública .
SP3.001 População .
SP3.001.005 Relações Interpessoais .
SP3.001.005.010 Normas Sociais .
SP3.001.005.010.010 Controle Social Formal .
SP3.001.005.010.010.010 Direitos Humanos .
SP3.001.005.010.010.010.010 Direitos Civis .
SP4 Saúde Ambiental .
SP4.011 Ciência .
SP4.011.072 Ciências Ambientais .
SP4.011.072.578 Ecologia .
SP4.011.072.578.999 Biota .
SP4.011.072.578.999.635 Fauna .
SP4.011.072.578.999.635.116 Fauna Bentônica .
SP4.016 Recursos Hídricos .
SP4.016.157 Hidrobiologia .
SP4.016.157.723 Fauna Bentônica .
SP9 Direito Sanitário .
SP9.020 Direitos Humanos .
SP9.020.010 Direito à Saúde .
SP9.020.010.090 Judicialização da Saúde .
SP9.020.020 Direitos Civis .
SP9.150 Bens Jurídicos .
SP9.180 Sistema de Justiça .
SP9.180.020 Ministério Público .
Z01 Localizações Geográficas .
Z01.058 África .
Z01.058.290 África ao Sul do Saara .
Z01.058.290.190 África Ocidental .
Z01.058.290.190.200 Benin .
 
 Termos
 Sinônimos e Históricos
Documentos
LILACS e MDL
 
Bens Jurídicos .
Valores corpóreos ou incorpóreos juridicamente reconhecidos como sendo socialmente relevantes e que constituem objeto de regulação pelo direito. .
0.80
30
 
Códigos de Ética .
Código de Ética .
Códigos Éticos .
Juramentos Éticos .
Declarações sistemáticas dos princípios ou regras de condutas profissionais apropriadas, geralmente estabelecidas por associações de profissionais. .
0.45
1783460
 
Serviços Jurídicos .
Serviços Legais .
Serviços fornecidos por ADVOGADOS e pessoal do setor judiciário. .
0.44
214
 
Função Jurisdicional .
Atalho Jurisdicional .
Ação Jurisdicional .
Derivação Jurisdicional .
Derivação Jurídica .
Papel do Judiciário .
Ação do Judiciário .
Atribuições do Judiciário .
Atribuições dos Juizes e Tribunais .
Atribuições Jurídicas .
Papel do Juizado .
Papel Jurídico .
Derivação Judicial .
Tipo de ação ou atividade própria do judiciário, particularmente sua responsabilidade de tomar decisões. .
0.41
243305
 
/legislação & jurisprudência .
/legislação e jurisprudência .
/aspectos médico-legais .
/procedimentos médico-legais .
/processos civis .
/demanda civil .
/decisões do tribunal .
/regulamentos governamentais .
/aspectos judiciais .
/aspectos jurídicos .
/jurisprudência .
/leis .
/processos judiciais .
/aspectos legais .
/litígio .
/ordenanças .
/regulamentos .
/estatutos .
Usado para leis, estatutos, decretos ou regulamentos governamentais e também para controvérsias legais e decisões jurídicas. .
0.41
 
Fauna Bentônica .
Bentos .
Fauna Bêntica .
Endobentos .
Epibentos .
Macrobentos .
Microbentos .
Nectobentos .
Organismos Bentônicos .
Organismos Bênticos .
Zoobentos .
Todos os organismos que vivem no fundo [do mar]. Inclui os que vivem na superfície do assoalho oceânico (epibentos) ou bem enterrados no sedimento (endobentos). Podem ser vegetais (fitobentos) ou animais (zoobentos); macroscópicos (megalobentos, macrobentos), de tamanho médio (meiobentos) ou microscópicos (microbentos). O bentos é particularmente importante nas produtivas águas costeiras, onde o fitobentos recebe luz suficiente para desenvolver-se e alimentar densas populações de zoobentos. (Tradução livre do original: http://www.pes.fvet.edu.uy/cienmar/madid/glosario.html; 01-10-2006) .
0.41
 
Judicialização da Saúde .
Judicialização em Saúde .
Judicialização na Saúde .
Juridicização da Saúde .
Judicialização do Direito à Saúde .
Judicialização do Acesso aos Serviços de Saúde .
Judicialização do Acesso à Saúde .
Judicialização da Assistência Farmacêutica .
Judicialização da Política de Assistência Farmacêutica .
Judicialização da Prescrição Medicamentosa .
Judicialização do Acesso a Medicamentos .
Judicialização na Obtenção de Medicamentos .
Judicialização da Saúde Pública .
Judicialização das Políticas de Saúde .
Busca pelo sistema judiciário como a última alternativa para obtenção do medicamento ou tratamento ora negado pelo sistema de saúde público ou privado, seja por falta de previsão de estoque, seja por questões orçamentárias. É reflexo de um sistema de saúde deficitário, que não consegue concretizar a contento a proteção desse direito fundamental. (Adaptado de http://www.ambitojuridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=13182&revista_caderno=9) .
0.40
940
 
Ministério Público .
Procuradoria de Justiça .
Procuradoria Jurídica .
Promotoria de Justiça .
Instituição permanente, essencial função jurisdicional do Estado, que tem como atribuição a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. .
0.40
430
 
Benin .
Daome .
País na África ocidental, ao sul do NÍGER e entre o TOGO e a NIGÉRIA. Sua capital é Porto-Novo. .
0.40
61270
 
Direitos Civis .
Audiência Justa .
Devido Processo Legal .
Direito a Julgamento .
Direito a Julgamento Justo .
Direito à Justiça .
Direito à Dignidade .
Direito ao Voto .
Direito Cívico .
Direito Civil .
Direito de Voto .
Direitos Cívicos .
Direitos Civis e Políticos .
Direitos de Voto .
Direitos Políticos .
Direitos Legais .
Garantias Jurídicas .
Igual Proteção .
Julgamento Justo .
Liberdades Civis .
Devido Processo .
Processo Justo .
Proteção Igual .
Segurança Jurídica .
Sufrágio .
Direito a um Processo Justo .
Direito a um Processo Imparcial .
Garantias legais que protegem o indivíduo de ataques a sua liberdade pessoal e asseguram o direito a julgamento justo, ao voto e liberdade relativa a [ou ausência de] discriminação sobre sua raça, cor, religião, sexo, idade, incapacidade ou país de origem. (Tradução livre do original: http://www.usccr.gov/ accessed 1/31/2003). .
0.40
4729739