Direito Sanitário. Direito da Saúde . Direito da Saúde Pública . Direito na Saúde . Estudo interdisciplinar que permite aproximar conhecimentos jurídicos e sanitários. Termo designa também o conjunto de NORMAS JURÍDICAS que definem os meios de concretizar o DIREITO À SAÚDE. . 0.68
Átrios do Coração. Átrio Cardíaco . Átrio do Coração . Átrios Cardíacos . Aurícula Cardíaca . Aurícula do Coração . Aurículas Cardíacas . Aurículas do Coração . Átrio Direito . Átrio Esquerdo . Átrio . Câmaras do coração às quais o SANGUE circulante retorna. . 0.44
Direitos Civis. Audiência Justa . Devido Processo Legal . Direito a Julgamento . Direito a Julgamento Justo . Direito à Justiça . Direito à Dignidade . Direito ao Voto . Direito Cívico . Direito Civil . Direito de Voto . Direitos Cívicos . Direitos Civis e Políticos . Direitos de Voto . Direitos Políticos . Direitos Legais . Garantias Jurídicas . Igual Proteção . Julgamento Justo . Liberdades Civis . Devido Processo . Processo Justo . Proteção Igual . Segurança Jurídica . Sufrágio . Direito a um Processo Justo . Direito a um Processo Imparcial . Garantias legais que protegem o indivíduo de ataques a sua liberdade pessoal e asseguram o direito a julgamento justo, ao voto e liberdade relativa a [ou ausência de] discriminação sobre sua raça, cor, religião, sexo, idade, incapacidade ou país de origem. (Tradução livre do original: http://www.usccr.gov/ accessed 1/31/2003). . 0.40
Direitos Sexuais e Reprodutivos. Direito à Reprodução . Direito à Reprodução Humana . Direito Reprodutivo . Direitos Reprodutivos . Direitos Reprodutivos das Pessoas . Direitos Reprodutivos e Sexuais . Direito Sexual . Direitos Sexuais . Direito de ter um filho . Direito de ter Filhos . Direitos de ter Filhos . Direitos de Procriar . Direito de Procriar . Direitos de Procriação . Direitos reprodutivos que descansam no reconhecimento dos direitos básicos de todos os casais e indivíduos decidirem livre e responsavelmente o número, espaço e tempo de terem suas crianças e de adquirirem informações e conhecimento sobre como fazê-los, e o direito de alcançar o mais elevado padrão de saúde sexual e reprodutiva. Também incluem o direito de todos a tomarem decisões a respeito da livre reprodução da discriminação, repressão e violência. . 0.40
Direito Marítimo. Direito do Mar . Sistema de leis e regulamentações internacionais que governam as áreas marinhas e sua utilização, e as pessoas associadas a essa atividade. (Material V - Gunn, S.W.A. Multilingual Dictionary of Disaster Medicine and International Relief, 1990) . 0.40
Direito Penal. Justiça Criminal . Ramo do Direito que define as ofensas criminais, apreensão, acusação e julgamento de pessoas suspeitas e fixa as penalidades e formas de tratamento aplicáveis aos ofensores declarados culpados. . 0.39
Direitos Humanos. Direito Humano . Direitos da Pessoa . Direitos das Pessoas . Direitos da Pessoa Humana . Direitos dos Indivíduos . Direitos do Homem . Direitos do Indivíduo . Direitos Iguais . Direitos Individuais . Igualdade de Direitos . Refere-se aos direitos das pessoas a oportunidades culturais, sociais, econômicas e educacionais oferecidas pela sociedade, por exemplo, o direito ao trabalho, o direito a educação e o direito à previdência social. . 0.38
