Direitos Civis. Audiência Justa . Devido Processo Legal . Direito a Julgamento . Direito a Julgamento Justo . Direito à Justiça . Direito à Dignidade . Direito ao Voto . Direito Cívico . Direito Civil . Direito de Voto . Direitos Cívicos . Direitos Civis e Políticos . Direitos de Voto . Direitos Políticos . Direitos Legais . Garantias Jurídicas . Igual Proteção . Julgamento Justo . Liberdades Civis . Devido Processo . Processo Justo . Proteção Igual . Segurança Jurídica . Sufrágio . Direito a um Processo Justo . Direito a um Processo Imparcial . Garantias legais que protegem o indivíduo de ataques a sua liberdade pessoal e asseguram o direito a julgamento justo, ao voto e liberdade relativa a [ou ausência de] discriminação sobre sua raça, cor, religião, sexo, idade, incapacidade ou país de origem. (Tradução livre do original: http://www.usccr.gov/ accessed 1/31/2003). . 1.00
Plano Diretor de Defesa Civil. Plano global de todas as ações de defesa civil, que deve considerar a seguinte sistemática de planejamento e gerenciamento de desastres: Minimização de Desastres, compreendendo Prevenção de Desastres e Programas de Preparação para Emergências e Desastres (P.P.E.D); Resposta aos Desastres, compreendendo as Ações de Socorro, Assistência à População e de Reabilitação da Área Atingida; Reconstrução, que tem por finalidade restabelecer, em sua plenitude, os Serviços Públicos, a Economia da Área, o Moral Social e o Bem-Estar da População. (Material III - Ministério da Ação Social, 1992) . 0.54
Direitos Humanos Coletivos. Direitos dos Povos . Direito das Gentes . Direito a Usufruir dos Recursos Naturais . Direito ao Desenvolvimento . Direito à Qualidade Ambiental . Direito de Viver em Paz . Direito ao Controle de Recursos Naturais . Direito à Auto-Determinação . Direito Coletivo . Direitos Coletivos . O direito dos povos à autodeterminação e de outros grupos, como o das mulheres, crianças, idosos, deficientes e minorias. (Tradução livre do original: UNESCO-EOLSS, Direito Internacional de Desenvolvimento Sustentável - Volume I. Glossário, p.109, 2010. Disponível em: http://bit.ly/2xslHSN, Tesauro da UNESCO: http://vocabularies.unesco.org/thesaurus/conceito555) Direitos das comunidades, que vão desde comunidades nacionais, religiosas, linguísticas e culturais, populações indígenas, etc. (Tradução livre do original: Mary 1986, 202 [citado em Conceptualizing Collective Human Rights] Disponível em: http://www.sunypress.edu/pdf/53499.pdf) O direito de estar e de viver em comunidade com outros membros do seu grupo. (Tradução livre do original: Hannum, 1989, 19 [citado em Conceptualizing Collective Human Rights] Disponível em: http://www.sunypress.edu/pdf/53499.pdf) . 0.53
Defesa da Criança e do Adolescente. Defesa da Criança . Defesa do Adolescente . Direitos da Criança . Direitos do Adolescente . Direitos da Criança e do Adolescente . Estatuto da Criança e do Adolescente . Conselhos de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente . Promoção e proteção dos direitos da criança, frequentemente através de processos legais. . 0.52
