Legislação. Legislação Federal . Legislação Tributária . Leis [Tipo de Publicação] . Legislação [Tipo de Publicação] . Obras que consistem de texto da legislação proposta ou decretada, que pode estar em forma de projetos de leis, leis, estatutos, decretos ou regulamentos governamentais. . 0.58
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Meio Ambiente. Ambiente . Elementos e condições externos que envolvem, influenciam e afetam a vida e o desenvolvimento de um organismo ou população. . 0.50
Leis Antitruste. Lei Antitruste . Responsabilidade Antitruste . Sherman Antitrust Act . Lei Sherman Antitruste . Legislação Antitruste . Lei Sherman Antimonopólio . Leis Antimonopólio . Aquelas leis federais e estaduais e seu cumprimento, que protegem os negócios e comércio de restrições ilegais e monopólios ou prática de transações desonestas. . 0.48
Legislação sobre Alimentos. Leis sobre Alimentos . Direito Alimentar . Direito Nutricional . Legislação de Alimentos . Proibição de Alimentos . Leis e regulamentos relativos ao processamento industrial e comercialização de alimentos. . 0.47
Legislação sobre Desastres. Legislação Sísmica . Leis sobre Desastres . Conjunto de normas legais que regulamentam o funcionamento dos sistemas nacionais de defesa civil, nas diferentes situações e fases de desastre (Material II - IDNDR, 1992) . 0.45
Legislação como Assunto. Emendas Constitucionais . Legislação de Saúde como Assunto . Legislação Sanitária como Assunto . Legislação Modelo . Trabalhos sobre sanções e promulgações de leis, decretos e sua regulamentação por órgãos oficiais de uma nação, estado, ou outra organização legislativa. Refere-se também a leis e regulamentos em geral relacionados à saúde ou para os quais não há descritor específico. . 0.45
Legislação de Medicamentos. Legislação de Drogas . Legislação de Fármacos . Legislação sobre Drogas . Legislação sobre Fármacos . Legislação sobre Produtos Farmacêuticos . Legislação sobre Produtos Químicos e Farmacêuticos . Legislação sobre Substâncias Ativas . Leis de Drogas . Leis de Fármacos . Leis de Medicamentos . Leis de Produtos Farmacêuticos . Leis de Produtos Químicos e Farmacêuticos . Leis sobre Drogas . Leis sobre Fármacos . Leis sobre Medicamentos . Leis sobre Produtos Farmacêuticos . Leis sobre Produtos Químicos e Farmacêuticos . Lei Federal de Alimentos, Medicamentos e Cosméticos . Legislação de Alimentos, Drogas e Cosméticos . Legislação de Alimentos, Medicamentos e Cosméticos . Legislação sobre Alimentos, Medicamentos e Cosméticos . Lei de Alimentos, Drogas e Cosméticos . Lei de Alimentos, Medicamentos e Cosméticos . Lei Federal sobre Alimentos, Medicamentos e Cosméticos . Lei sobre Alimentos, Drogas e Cosméticos . Lei sobre Alimentos, Medicamentos e Cosméticos . Leis de Alimentos, Drogas e Cosméticos . Leis de Alimentos, Medicamentos e Cosméticos . Leis sobre Entorpecentes . Legislação de Entorpecentes . Legislação sobre Entorpecentes . Lei de Entorpecentes . Lei sobre Entorpecentes . Leis de Entorpecentes . Leis e regulamentos referentes à produção, dispensação e comercialização de medicamentos. . 0.44