Legislação Sanitária. Legislação em Saúde . Legislação sobre Tecnologia Médica . Conjunto de NORMAS JURÍDICAS aplicáveis à SAÚDE. . 0.65
Legislação como Assunto. Emendas Constitucionais . Legislação de Saúde como Assunto . Legislação Sanitária como Assunto . Legislação Modelo . Trabalhos sobre sanções e promulgações de leis, decretos e sua regulamentação por órgãos oficiais de uma nação, estado, ou outra organização legislativa. Refere-se também a leis e regulamentos em geral relacionados à saúde ou para os quais não há descritor específico. . 0.54
Legislação. Legislação Federal . Legislação Tributária . Leis [Tipo de Publicação] . Legislação [Tipo de Publicação] . Obras que consistem de texto da legislação proposta ou decretada, que pode estar em forma de projetos de leis, leis, estatutos, decretos ou regulamentos governamentais. . 0.53
Leis Antitruste. Lei Antitruste . Responsabilidade Antitruste . Sherman Antitrust Act . Lei Sherman Antitruste . Legislação Antitruste . Lei Sherman Antimonopólio . Leis Antimonopólio . Aquelas leis federais e estaduais e seu cumprimento, que protegem os negócios e comércio de restrições ilegais e monopólios ou prática de transações desonestas. . 0.44
Legislação sobre Desastres. Legislação Sísmica . Leis sobre Desastres . Conjunto de normas legais que regulamentam o funcionamento dos sistemas nacionais de defesa civil, nas diferentes situações e fases de desastre (Material II - IDNDR, 1992) . 0.43
Legislação sobre Alimentos. Leis sobre Alimentos . Direito Alimentar . Direito Nutricional . Legislação de Alimentos . Proibição de Alimentos . Leis e regulamentos relativos ao processamento industrial e comercialização de alimentos. . 0.42