Legislação de Medicamentos. Legislação de Drogas . Legislação de Fármacos . Legislação sobre Drogas . Legislação sobre Fármacos . Legislação sobre Produtos Farmacêuticos . Legislação sobre Produtos Químicos e Farmacêuticos . Legislação sobre Substâncias Ativas . Leis de Drogas . Leis de Fármacos . Leis de Medicamentos . Leis de Produtos Farmacêuticos . Leis de Produtos Químicos e Farmacêuticos . Leis sobre Drogas . Leis sobre Fármacos . Leis sobre Medicamentos . Leis sobre Produtos Farmacêuticos . Leis sobre Produtos Químicos e Farmacêuticos . Lei Federal de Alimentos, Medicamentos e Cosméticos . Legislação de Alimentos, Drogas e Cosméticos . Legislação de Alimentos, Medicamentos e Cosméticos . Legislação sobre Alimentos, Medicamentos e Cosméticos . Lei de Alimentos, Drogas e Cosméticos . Lei de Alimentos, Medicamentos e Cosméticos . Lei Federal sobre Alimentos, Medicamentos e Cosméticos . Lei sobre Alimentos, Drogas e Cosméticos . Lei sobre Alimentos, Medicamentos e Cosméticos . Leis de Alimentos, Drogas e Cosméticos . Leis de Alimentos, Medicamentos e Cosméticos . Leis sobre Entorpecentes . Legislação de Entorpecentes . Legislação sobre Entorpecentes . Lei de Entorpecentes . Lei sobre Entorpecentes . Leis de Entorpecentes . Leis e regulamentos referentes à produção, dispensação e comercialização de medicamentos. . 0.80
Legislação sobre Desastres. Legislação Sísmica . Leis sobre Desastres . Conjunto de normas legais que regulamentam o funcionamento dos sistemas nacionais de defesa civil, nas diferentes situações e fases de desastre (Material II - IDNDR, 1992) . 0.58
Legislação sobre Alimentos. Leis sobre Alimentos . Direito Alimentar . Direito Nutricional . Legislação de Alimentos . Proibição de Alimentos . Leis e regulamentos relativos ao processamento industrial e comercialização de alimentos. . 0.56
Propriedade. Direito à Propriedade . Direito de Propriedade . Domínio . Legislação Imobiliária . Legislação sobre Propriedade . Relação legal entre uma entidade (indivíduo, grupo, corporação, com fins lucrativos, laica, governo) e um objeto. O objeto pode ser corpóreo, como um equipamento, ou uma criação do direito, como uma patente; pode ser móvel, como um animal, ou imóvel, como um edifício. . 0.54
Legislação. Legislação Federal . Legislação Tributária . Leis [Tipo de Publicação] . Legislação [Tipo de Publicação] . Obras que consistem de texto da legislação proposta ou decretada, que pode estar em forma de projetos de leis, leis, estatutos, decretos ou regulamentos governamentais. . 0.54