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 Categorias DeCS

I01 Ciências Sociais .
I01.880 Sociologia .
I01.880.604 Controle Social Formal .
I01.880.604.473 Direitos Humanos .
I01.880.604.473.352 Direitos Civis .
I01.880.604.583 Jurisprudência .
I01.880.604.583.474 Função Jurisdicional .
N03 Economia e Organizações de Saúde .
N03.706 Controle Social Formal .
N03.706.437 Direitos Humanos .
N03.706.437.352 Direitos Civis .
SP3 Estudos Populacionais em Saúde Pública .
SP3.001 População .
SP3.001.005 Relações Interpessoais .
SP3.001.005.010 Normas Sociais .
SP3.001.005.010.010 Controle Social Formal .
SP3.001.005.010.010.010 Direitos Humanos .
SP3.001.005.010.010.010.010 Direitos Civis .
SP4 Saúde Ambiental .
SP4.051 Aspectos Gerais .
SP4.051.577 Normas Técnicas .
SP9 Direito Sanitário .
SP9.020 Direitos Humanos .
SP9.020.020 Direitos Civis .
SP9.090 Normas Jurídicas .
SP9.150 Bens Jurídicos .
SP9.180 Sistema de Justiça .
SP9.180.010 Defensoria Pública .
SP9.180.020 Ministério Público .
 
 Termos
 Sinônimos e Históricos
Documentos
LILACS e MDL
 
Normas Jurídicas .
Ato Normativo .
Atos Deliberativos-Normativos .
Atos Normativos .
Normas Legais .
Revisão de Atos Normativos .
0.76
1580
 
/normas .
/critério .
/critérios .
/diretrizes .
/padrões .
0.50
 
Normas Técnicas .
Diretrizes Técnicas .
0.38
2500
 
Direitos Civis .
Audiência Justa .
Devido Processo Legal .
Direito a Julgamento .
Direito a Julgamento Justo .
Direito à Justiça .
Direito à Dignidade .
Direito ao Voto .
Direito Cívico .
Direito Civil .
Direito de Voto .
Direitos Cívicos .
Direitos Civis e Políticos .
Direitos de Voto .
Direitos Políticos .
Direitos Legais .
Garantias Jurídicas .
Igual Proteção .
Julgamento Justo .
Liberdades Civis .
Devido Processo .
Processo Justo .
Proteção Igual .
Segurança Jurídica .
Sufrágio .
Direito a um Processo Justo .
Direito a um Processo Imparcial .
0.37
4849739
 
Função Jurisdicional .
Atalho Jurisdicional .
Ação Jurisdicional .
Derivação Jurisdicional .
Derivação Jurídica .
Papel do Judiciário .
Ação do Judiciário .
Atribuições do Judiciário .
Atribuições dos Juizes e Tribunais .
Atribuições Jurídicas .
Papel do Juizado .
Papel Jurídico .
Derivação Judicial .
0.37
243305
 
Bens Jurídicos .
0.36
30
 
Defensoria Pública .
Assistência Jurídica .
Assistência Jurídica Gratuita .
Defesa Pública .
Assistência Jurídica Pública .
Serviços Jurídicos Gratuitos .
0.35
210
 
Ministério Público .
Procuradoria de Justiça .
Procuradoria Jurídica .
Promotoria de Justiça .
0.35
440