serw-MX  [xml]  
 


    
 Categorias DeCS

N03 Economia e Organizações de Saúde .
N03.706 Controle Social Formal .
N03.706.615 Legislação como Assunto .
N03.706.615.100 Leis Antitruste .
N03.706.615.473 Legislação Médica .
SH1 Gestão de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde .
SH1.010 Políticas e Cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação .
SH1.010.030 Legislação como Assunto .
SH1.010.030.020 Legislação Sanitária .
SP4 Saúde Ambiental .
SP4.011 Ciência .
SP4.011.127 Ciências Sociais .
SP4.011.127.433 Legislação Ambiental .
SP8 Desastres .
SP8.946 Administração de Desastres .
SP8.946.468 Legislação sobre Desastres .
SP9 Direito Sanitário .
SP9.040 Direito Constitucional .
SP9.040.040 Poder Público .
SP9.040.040.020 Poder Legislativo .
SP9.070 Direito Tributário .
SP9.100 Legislação Sanitária .
SP9.100.050 Legislação sobre Desastres .
V02 Formatos de Publicação .
V02.620 Legislação .
VS1 Sistema de Vigilância Sanitária .
VS1.001 Política Nacional de Vigilância Sanitária .
VS1.001.002 Legislação Sanitária .
VS1.001.002.006 Legislação Médica .
VS1.001.002.011 Legislação Ambiental .
VS4 Vigilância Sanitária Ambiental .
VS4.001 Saúde Ambiental .
VS4.001.004 Política Ambiental .
VS4.001.004.001 Legislação Ambiental .
 
 Termos
 Sinônimos e Históricos
Documentos
LILACS e MDL
 
Legislação .
Legislação Federal .
Legislação Tributária .
Leis [Tipo de Publicação] .
Legislação [Tipo de Publicação] .
Obras que consistem de texto da legislação proposta ou decretada, que pode estar em forma de projetos de leis, leis, estatutos, decretos ou regulamentos governamentais. .
0.67
00
 
Legislação Ambiental .
0.43
 
Legislação Médica .
Leis e regulamentos, relativos ao campo da medicina, propostos para aprovação ou aprovados por um corpo legislativo. .
0.43
36614972
 
Leis Antitruste .
Lei Antitruste .
Responsabilidade Antitruste .
Sherman Antitrust Act .
Lei Sherman Antitruste .
Legislação Antitruste .
Lei Sherman Antimonopólio .
Leis Antimonopólio .
Aquelas leis federais e estaduais e seu cumprimento, que protegem os negócios e comércio de restrições ilegais e monopólios ou prática de transações desonestas. .
0.43
21708
 
Direito Tributário .
Tributo .
Conselho Fiscal .
Ramo do Direito que tem por objeto os tributos instituídos pelo ESTADO. .
0.42
50
 
Legislação Sanitária .
Legislação em Saúde .
Legislação sobre Tecnologia Médica .
Conjunto de NORMAS JURÍDICAS aplicáveis à SAÚDE. .
0.41
 
Poder Legislativo .
Parlamento .
Conjunto de órgãos do PODER PÚBLICO que tem por função típica elaborar as NORMAS JURÍDICAS. .
0.41
430
 
Legislação sobre Desastres .
Legislação Sísmica .
Leis sobre Desastres .
Conjunto de normas legais que regulamentam o funcionamento dos sistemas nacionais de defesa civil, nas diferentes situações e fases de desastre (Material II - IDNDR, 1992) .
0.41
150
 
Legislação como Assunto .
Emendas Constitucionais .
Legislação de Saúde como Assunto .
Legislação Sanitária como Assunto .
Legislação Modelo .
Trabalhos sobre sanções e promulgações de leis, decretos e sua regulamentação por órgãos oficiais de uma nação, estado, ou outra organização legislativa. Refere-se também a leis e regulamentos em geral relacionados à saúde ou para os quais não há descritor específico. .
0.40
137914915