serw-MX  [xml]  
 


    
 Categorias DeCS

N03 Economia e Organizações de Saúde .
N03.706 Controle Social Formal .
N03.706.742 Formulação de Políticas .
SH1 Gestão de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde .
SH1.010 Políticas e Cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação .
SH1.010.040 Gestão do Conhecimento para a Pesquisa em Saúde .
SH1.010.040.020 Instrumentos para a Gestão da Atividade Científica .
SH1.010.040.020.010 Formulação de Políticas .
SP1 Políticas, Planejamento e Administração em Saúde .
SP1.001 Políticas Públicas de Saúde .
SP1.001.002 Formulação de Políticas .
SP4 Saúde Ambiental .
SP4.011 Ciência .
SP4.011.127 Ciências Sociais .
SP4.011.127.433 Legislação Ambiental .
SP4.011.127.433.829 Decretos .
SP4.011.127.433.829.100 Decreto Legislativo .
SP4.011.127.433.829.105 Decreto-Lei .
SP4.011.127.433.834 Leis 24151 .
SP4.011.127.433.834.120 Projeto de Lei .
SP8 Desastres .
SP8.946 Administração de Desastres .
SP8.946.468 Legislação sobre Desastres .
SP8.946.468.496 Decretos .
SP9 Direito Sanitário .
SP9.090 Normas Jurídicas .
SP9.090.040 Decretos .
SP9.090.050 Decreto Legislativo .
V02 Formatos de Publicação .
V02.620 Legislação .
 
 Termos
 Sinônimos e Históricos
Documentos
LILACS e MDL
 
Legislação .
Legislação Federal .
Legislação Tributária .
Leis [Tipo de Publicação] .
Legislação [Tipo de Publicação] .
Obras que consistem de texto da legislação proposta ou decretada, que pode estar em forma de projetos de leis, leis, estatutos, decretos ou regulamentos governamentais. .
0.96
00
 
Decreto-Lei .
Decreto-Lei Estadual .
Decreto-Lei Federal .
Decreto-Lei Municipal .
0.54
 
Decreto Legislativo .
Resolução da competência exclusiva do Congresso, não sujeita à SANÇÃO do chefe do GOVERNO. .
0.48
 
/legislação & jurisprudência .
/legislação e jurisprudência .
/aspectos médico-legais .
/procedimentos médico-legais .
/processos civis .
/demanda civil .
/decisões do tribunal .
/regulamentos governamentais .
/aspectos judiciais .
/aspectos jurídicos .
/jurisprudência .
/leis .
/processos judiciais .
/aspectos legais .
/litígio .
/ordenanças .
/regulamentos .
/estatutos .
Usado para leis, estatutos, decretos ou regulamentos governamentais e também para controvérsias legais e decisões jurídicas. .
0.44
 
Decretos .
Decretação .
Toda decisão escrita emanada do chefe do PODER EXECUTIVO. .
0.44
 
Projeto de Lei .
Anteprojeto de Lei .
Projeto de Lei Orçamentária .
0.43
 
Formulação de Políticas .
Estabelecimento de Políticas .
Processo de Formulação de Políticas .
Estabelecimento de .
Politica de Ajuste .
Políticas de Ajuste .
Processo de decisão pelo qual indivíduos, grupos ou instituições estabelecem legislações ou regulações que legitimem políticas relativas a planos, programas ou procedimentos. .
0.38
166214347